Rinaldo enfatiza combate à viol√™ncia contra a mulher

Por Redação em 01/06/2021 às 16:41:19

Combater a violência contra a mulher e defender seus direitos s√£o a√ß√Ķes importantes e constantes na agenda do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto. Com diversas leis estaduais criadas em defesa da mulher, como as campanhas "Agosto Lil√°s" e "16 Dias de Ativismos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher", o parlamentar também criou o "Dia Estadual de Combate ao Feminicídio" no √Ęmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 1¬ļ de junho.

De acordo com o texto da Lei 5.202/2018, a data est√° inserida no Calend√°rio Oficial de Eventos do Estado e lembra a morte da jovem Isis Caroline no dia primeiro de junho de 2015, tida como o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado. A lei prop√Ķe a√ß√Ķes durante uma semana para conscientizar a popula√ß√£o e divulgar os mecanismos legais em defesa da mulher na "Semana Estadual de Combate ao Feminicídio".

Considerando os altos índices de feminicídio e os dados obtidos pela Governadoria do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justi√ßa sobre violência contra mulher, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Decreto 15.325 de 10 de dezembro de 2019, criou o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio.

Entre os objetivos do programa est√£o o de sensibilizar e conscientizar a popula√ß√£o por meio de a√ß√Ķes educativas permanentes e continuadas, capacitar agentes públicos para atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de agress√£o e criar mecanismos para fortalecer os programas de combate à violência j√° executados, como o "Maria da Penha Vai à Escola" e a Lei 5.539/2020, que incluiu o ensino de no√ß√Ķes b√°sicas da Lei Maria da Penha como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo o Estado, ambos criados também por Rinaldo para discutir o tema na comunidade escolar.

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